Pró-labore: o que é e como fazer

Ser dono de seu próprio negócio traz consigo vantagens, mas também uma série de responsabilidades relacionadas a saúde financeira de seu negócio, bem como a permanência deste no mercado. Antes mesmo de abrir sua própria empresa, você já se perguntou qual o salário destinado ao patrão?

No local de funcionários podemos imaginar, que este valor seja significativamente alto, no entanto, outras questões estão relacionadas aos valores que entram na empresa e a boa administração destes pode ajudar a mesma a não fechar as portas meses após sua abertura.

Hoje falaremos de pró-labore e sua diferença dos lucros da empresa, se você tem dúvidas quanto à prática ou até mesmo não sabe do que se trata, esse texto é para você. 

Afinal, o que é Pró-Labore

Antes de mais nada, vamos compreender o que é o chamado “pró-labore”, o termo é oriundo do latim e significa “pelo trabalho”, e refere-se a parcela destinada ao empreendedor pelos serviços prestados a empresa, como um pagamento feito ao patrão.

O pró-labore diferencia-se do salário destinado ao funcionário, uma vez que, o empreendedor não recebe os mesmos benefícios atrelados a CLT como 13ºsalário, férias, FGTS. O que pode ajudar a compreender, porque seu salário parece superior aos demais.

O Pró Labore seria o lucro da empresa?

A resposta é não. Essa pode ser uma dúvida comum para quem está iniciando seu negócio agora, mas cabe ressaltar as diferenças entre lucro e pró-labore.

Primeiramente o pró-labore é pago ao empreendedor todos os meses, como um salário pelos seus serviços prestados diariamente a empresa, neste ponto o patrão pode ser visto como um funcionário.

O lucro é oriundo da seguinte fórmula Faturamento – (Custos + Despesas), este só existirá, por sua vez quando o resultado a ser apurado for positivo.

Uma diferença entre pró-labore e lucro é que o primeiro só é pago aos sócios que efetivamente exerçam função no negócio, enquanto o lucro é dividido entre todos os sócios, ou seja, aqueles que não estão no dia-a-dia da empresa, mas investiram algum valor, para que, essa pudesse existir e continuar a funcionar.

O lucro, no entanto, não deve ser dividido em sua totalidade entre os sócios, uma vez que, isto pode zerar o chamado “fundo de caixa” que pode ajudar em situações que podem abalar a saúde financeira da empresa.

Qual valor ideal para o Pró Labore?

O pró-labore não possui valor fixo, entretanto, deve-se haver parcimônia ao determinar quanto será retirado mensalmente, uma vez que, que o principal responsável pelas finanças de sua empresa deve ser você. Afinal, não adianta ter uma empresa com uma série de pendências financeiras, que não arque com sua própria existência no mercado.

Uma dica, que pode ajudar quanto ao valor ideal para a retirada é pensar qual seria o salário ideal caso um funcionário realizasse todas as funções de administração. É comum utilizar a tabela do INSS para estipular o valor da arrecadação, nela orienta-se a retirada no valor do salário mínimo, entretanto fica a critério do empreendedor.

Como é feito o pagamento?

O pagamento de pró-labore deve ter valor combinado entre os sócios e então ser levado a formalização, para que possua validade jurídica. Acredite esse é um ponto muito importante para evitar dor de cabeça no futuro.

Estabelecer o valor de pró-labore é essencial, para que, os gestores não confundam seus gastos pessoais com os gastos da empresa. Inserir cláusulas especificas no contrato social da empresa junto a Junta Comercial do estado em que atua é essencial neste momento. Sendo que este pode ser alterado quando a empresa estiver em funcionamento e suas necessidades forem mudando. 

Nos livros da empresa registre a retirada como Conta de Honorários da Diretoria ou Salários referentes a administração.

Fique atento: O pró-labore gera obrigações tributárias a empresa, como a retenção de 11% de INSS ou 20%, caso a empresa seja optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. Valor este atrelado ao teto estabelecido anualmente pela Previdência Social

Sou MEI, e agora?

O MEI pode fazer a retirada do pró-labore mensalmente se preferir, entretanto, como o microempreendedor não possui um “salário” deve ficar atento aos custos de seus produtos ou serviços, para que as retiradas não afetem o bom funcionamento de seu negócio.

Como o MEI não possui contrato social, a remuneração via pró-labore não é justificada em documento, não sendo necessária emissão de recibo de pró-labore.

O microempreendedor está limitado a seu próprio faturamento. Como sua receita bruta anual não pode ser superior a R$ 60 mil à base de calculo torna-se mais fácil, uma vez que basta dividir sua receita bruta pelo número de meses do ano.

Uma dica é utilizar novamente a fórmula apresentada para cálculo do lucro, uma vez que, deve-se levar em consideração o valor destinado a crescimento e desenvolvimento de seu negócio.

O MEI está isento do pagamento do Imposto de Renda, entretanto enquanto pessoa física pode ter que entregar a Declaração de Ajuste Anual.

4 passos para você definir o seu Pró-Labore

  1. Conheça seu negócio: Defina junto com seus sócios as metas de seu negócio, divida as responsabilidades e tenha claro quais são os objetivos para com a empresa.
  2. Analise a situação financeira de sua empresa: Caso opte pela remuneração via pró-labore, fique atento para que seu caixa não feche no vermelho, seja disciplinado com quanto entra e sai de seu caixa a cada mês!  
  3. Converse com um contador: Você deve ser o responsável pela saúde financeira de sua empresa, mas uma ajuda profissional pode guia-lo pelos caminhos certos, um contador pode ajuda-lo a esclarecer e a definir como utilizar melhor o pró-labore.
  4.  Fique atento a seus gastos:  Seja consciente em relação a suas finanças pessoais e as de sua empresa. Programe-se, para que, seus gastos individuais não se tornem gastos de sua empresa e vice-versa. Lembre-se que uma empresa de sucesso é aquela que não vive somente no vermelho.

Sabemos que foi muita informação, mas esperamos tê-lo ajudado a compreender melhor o funcionamento do pró-labore e o impacto deste sobre sua empresa.

E aí tem alguma dúvida ou já está alinhado com as dicas que demos sobre o tema? Conta para a gente nos comentários.

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