O que é uma empresa de sociedade anônima?

Você já deve ter se deparado com empresas que possuem em seus nomes a sigla S/A, S.A ou ainda SA. Independente da grafia, você sabe o que essa sigla significa? Não? Tudo bem, essa é uma dúvida comum, até mesmo entre empreendedores.

Pensando nisso, hoje conversaremos sobre o que essa sigla significa e no que esse tipo de classificação impacta sobre determinados negócios. Continue a leitura.

O que é uma sociedade anônima?

A sigla S/A, refere-se a chamada Sociedade Anônima ou ainda de Companhia ou Sociedade por ações, o nome é dado as empresas com fins lucrativos, cujo capital é dividido em ações e a responsabilidade de seus sócios, também chamados de acionistas é limitado ao preço das ações por ele adquiridas.

A sociedade anônima surgiu em meados do século XVII, quando a maioria dos negócios ainda era gerida no núcleo familiar, como forma de promover a entrada de terceiros que investiam capital na empresa e acelerar seu crescimento, através da distribuição e circulação dos produtos no mercado.

Uma das primeiras sociedades anônimas foram a Companhia das Índias Orientais e Companhia das Índias Ocidentais e somente no século XIX, as instituições com esse tipo de investimento foram consideradas jurídicas pela França e necessitaram de autorização para sua abertura, através do seguimento de leis especificas.

O que define uma sociedade anônima?

No artigo 1º da lei 6.404/76 se encontram os elementos que definem uma sociedade anônima, sendo, portanto: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”.

O capital social de uma sociedade anônima é dividido em ações de igual valor nominal, de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do acionista o preço das ações por ele subscritas ou adquiridas. A sociedade limitada tem por objetivo a acumulação de capitais e não a atração de acionistas em si.

Para a melhor compreensão do funcionamento das SAs, separamos para você alguns de seus conceitos básicos, sendo eles:

  • Capital Social: É a soma de toda contribuição dos sócios, ou seja, o montante financeiro pertencente a companhia. O capital social é expresso pela moeda nacional e compreende qualquer espécie de bem que contribua para o processo de formação da empresa.
  • Redução de Capital: Desvalorização das ações por excesso ou falta de subscritores (acionistas);
  • Aumento de Capital: Valorização das ações ou entrada de acionistas, que ao adquirirem ações aumentam o patrimônio da empresa;
  • Sociedade de Capital: Ações da sociedade podem ser transmitidas para qualquer pessoa sem se importar com a característica do sócio;
  • Responsabilidade do Acionista: Limitada ao valor das ações subscritas, após a integração das ações não haverá nenhuma responsabilidade suplementar;

Como se estrutura uma sociedade anônima?

Uma sociedade anônima estrutura-se através de uma assembleia geral, um conselho de administração, diretoria e conselho fiscal. Uma sociedade anônima pode participar de outras sociedades, e sua denominação estará acompanhada de expressões como “companhia” ou “sociedade anônima”, sendo expressas por extenso ou abreviadamente, entretanto é vetado o uso da expressão “Cia”.

A instituição pode ainda incluir o nome de seu fundador, acionista ou pessoal que tenha contribuído para o âmbito empresarial do negócio.

Tipos de Sociedade Anônima

Pode-se dividir as Sociedades Anônimas em dois formatos, sendo eles:

  • Capital aberto: Quando os valores mobiliários podem ser negociados no mercado de valores, bolsa de valores ou mercado de balcão. Sendo essa sucessiva ou pública, devendo seguir certas fases para se estabelecer, como por exemplo a elaboração de boletins de subscrição, oferta de subscrição das ações ao público, convocação de subscritores e realização de assembleia de constituição, etc.
  • Capital fechado: Quando seus valores mobiliários não passam por negociações na bolsa ou no mercado de balcão, podendo esta ser simultânea ou particular e se constituem com a elaboração de boletins de subscrição por fundadores, oferta direta ao público, convocação para assembleia, remessa à Junta Comercial do estatuto e ata da assembleia e publicação no jornal oficial da certidão do arquivamento.

Principais características de uma Sociedade Anônima:

  • Possui seu capital dividido em ações;
  • O capital acumulado é mais importante que os acionistas em si, a posse de ações é o que faz valer o acionista em si;
  • As ações só podem ser emitidas pela empresa com autorização da Comissão de Valores Imobiliários (CVM);
  • Nenhum dos sócios pode corresponder com seu patrimônio particular pelas dividas da empresa, sendo somente as próprias ações usadas como garantia financeira;
  • As ações são títulos circuláveis, podendo o acionista cedê-las e negociá-las;
  • A sociedade anônima constitui uma pessoa jurídica de direito privado;

Os acionistas e o controle da sociedade anônima:

Nas sociedades anônimas existem 3 tipos de acionistas, sendo eles:

  • Acionista Controlador: É formado por um grupo, empresa ou individuo que precisa ser escolhido por meio de voto, que lhe dá poder de controla da companhia;
  • Acionista Majoritário: Detém boa parte das ações ordinárias, tenho cota maior que 50%;
  • Acionista Minoritário: Possui pequena parcela nas ações.

O conceito atrelado ao acionista controlador foi modificando e agora ele não está atrelado apenas à pessoa (física ou jurídica), que detém a maior parte das ações com direito ao voto.

Parte-se do pressuposto, que as sociedades devem atender os interesses dos sócios e, portanto, aquele que é selecionado por voto na assembleia geral pode decidir pelos seus próprios interesses dentro da empesa.

Desta forma o acionista controlador, pode escolher a maior parte dos administradores, eleger membros do conselho fiscal, dirigir atividades sociais da empresa. A má administração, no entanto, pode acarretar sérios problemas para a companhia.

Esperamos que este conteúdo tenha sido relevante para seus negócios e o ajude a compreender melhor o que é uma sociedade anônima. Ainda tem alguma dúvida? Conta pra gente nos comentários. Até a próxima!

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