Quais impostos incidem sobre uma venda?

Se você acompanha nosso blog está ciente que ser empreendedor não é algo simples e requer muito jogo de cintura e planejamento para evitar dores de cabeça e até mesmo evitar a tão temida falência.

Pensando nisso o material de hoje tem o objetivo de ajudá-lo a compreender melhor sobre os impostos que incidem sobre às vendas, mas fique calmo, nosso objetivo é ajudá-lo a empreender de forma organizada evitando surpresas, o que garantirá o sucesso de seus negócios. Leia mais:

Entenda mais sobre as tributações permitidas por lei

Simples Nacional: A tributação destina-se a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e não desenvolvem atividades impeditivas para este perfil, como por exemplo, empresas voltadas a consultoria, engenharia ou gestão. Criado em 2006, tem por objetivo a simplificação de tributos, ao unir todos na mesma guia, sendo o mais utilizado no país. Trás consigo benefícios como alíquotas menores quando comparadas a outros regimes que dependem do faturamento e a atividade da empresa, sendo utilizado também como critério para desempate em licitações.

Lucro Real: A tributação como o próprio nome diz é baseada no lucro real da empresa e incide sobre o faturamento mensal ou trimestral, de acordo com escolha do empresário. Toda a empresa pode fazer parte do Lucro Real, porém em alguns casos este regime é obrigatório, para bancos ou corretoras de títulos, como também para empresas em qualquer segmento que possuam receita bruta anul acima de R$ 78 milhões no ano anterior.

Lucro Presumido: A tributação tem como base a estimativa de lucro da empresa e não o lucro que está obteve. Qualquer empresa que não seja obrigada a arcar com o lucro real, pode optar por este regime de tributação. Sendo indicado para empresas com margem de lucro maior que a presunção, como aquelas que tem poucos custos operacionais e/ou com folhas de pagamento.

Os tipos de impostos e suas alíquotas

Agora que você já sabe quais tipos de regime tributário as quais uma empresa pode se submeter, iremos trata sobre os tipos de imposto que cada empresa deve pagar.

Impostos sobre faturamento: Estes impostos incidem diretamente sobre o valor da venda dos produtos ou dos serviços prestados, sendo recolhidos de acordo com o regime tributário ao qual a empresa se submete. Sendo eles:

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): É um tributo federal utilizado para custear a Seguridade Social do país, ou seja a Previdência Social, Saúde e Assistância Social;
  • Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS): É um imposo federal também utilizado para a Seguridade Social;
  • Programa de Integração Social (PIS): Programa Federal que custeia o pagamento do seguro desemprego e abono anual pago a funcionários do setor privado;
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Imposto recolhido trimestralmente pelas empresas, sendo submetido a variação decorrente de acordo com o regime tributário;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Imposto que incide sobre os produtos industrializados à ser pago aos importadores, industriarios e comerciantes de produtos sujeitos à este imposto e por compradores de produtos abonados ou apreendidos em leilões;
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): Imposto municipal a ser recolhido por todas as empresas prestadoras de serviço;
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Imposto estadual recolhido sempre que ocorrer circulação de mercadorias e serviços, incluindo com isso segmentos como o varejo, serviços de transporte e empresas de comunicação.

O valor das alíquotas sobre os impostos

Empresas optantes pelo simples nacional, tem o recolhimento deste imposto feito em uma única guia anualmente. As alíquotas variam pela taxa de faturamento, sendo ela entre R$ 180 mil e R$ 4,8 milhões e a atividade da empresa, de forma que:

  • O comércio geral tem alíquota de 4% até 19%;
  •  Fábricas, indústrias e empresas industriais tem alíquota entre 4% até 30%;
  • Empresas que oferecem serviços de instalação, reparos, manutenção, bem como agências de viagem, escritórios de contabilidade, academias, serviços de advocacia, medicina e odontologia  tem alíquota entre 6% até 33%;
  • Empresas fornecedoras de serviços de limpeza, vigilância, obras e construção de imóveis tem alíquota entre 4,5% e 33%;
  • Empresas fornecedoras de serviços de jornalismo, auditoria, publicidade, tecnologia, engenharia tem alíquota entre 15,5% e 30,5%

Para saber mais sobre as alíquotas que incidem sobre o Simples Nacional, acesse aqui.

Empresas na qual a tributação é feita através do Lucro Real, tem seus tributos individualizados e calculados, a partir do lucro do negócio, o que requer maior controle por parte da empresa. Sendo as alíquotas do seguinte regime:

  • COFINS: 7,6% do faturamento bruto mensal;
  • PIS: 1,65% do faturamento bruto mensal;
  • CSLL: 9% do lucro líquido mensal;
  • IRPJ: 15% do lucro líquido mensal;
  • ICMS: 12%, 17% ou 25% sobre o valor de cálculo apurado, sendo entradas deduzidas ou saídas, o que varia de estado para estado em relação ao produto;
  • ISS: A variar entre 2% e 5%, de acordo com a tabela de cada município;
  • IPI: A variar conforme o produto fabricado;

Empresas na qual a tributação é feita através do Lucro Presumido, tem como base a estimativa de lucro da empresa e não o lucro real obtido, sendo ainda levado em conta a atividade da empresa. Sendo as alíquotas do seguinte regime:

  • COFINS: 3% do faturamento bruto mensal;
  • PIS: 0,65% do faturamento bruto mensal;
  • CSLL: 1,08% para indústrias e comércios, valor referente ao faturamento trimestral. 2,88% para a prestação de serviços em geral, sendo o valor referente ao faturamento trimestral;
  • IRPJ: 1,2% para indústrias e comércios, valor referente ao faturamento bruto trimestral. 2,4% para a empresas no setor de transporte com excessão a transporte de cargas, sendo o valor referente ao faturamento bruto trimestral; 4,8% para outros serviços sendo referente também ao fatuamento bruto trimestral
  • ICMS: 12%, 17% ou 25% sobre o valor de cálculo apurado, sendo entradas deduzidas ou saídas, o que varia de estado para estado em relação ao produto;
  • ISS: A variar entre 2% e 5%, de acordo com a tabela de cada município;
  • IPI: A variar conforme o produto fabricado;

Fique atento: Os encargos trabalhistas oferecem um benefício direto ao funcionário, não interferindo sobre o salário, férias, etc. Sendo os principais encargos trabalhistas o décimo terceiro, vale transporte, indenização por tempo de serviço e outros.

Sabemos que a relação com os impostos pode parecer um tanto quanto complicada, mas uma gestão consciente da sua empresa e o acompanhamento de suas finanças por um contador, fará com que seus negócios continuem ainda mais lucrativos.

Esperamos que este material possa tê-lo ajudado a compreender melhor sobre as tributações, mas se ainda tiver alguma dúvida conta pra gente nos comentários. Até a próxima!

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